Pará: Foi lançada a Conape para discutir educação no estado

Na manhã desta sexta (22) foi dada a largada para a Conferência Nacional Popular da Educação (Conape) no Pará. Serão cinco grandes regiões metropolitanas que acontecerão as etapas locais rumo às etapas estadual e nacional, com o objetivo de continuar a luta por uma educação pública, democrática, laica e de qualidade.

 A atividade foi realizada na sede do no Sindicato dos Professores da Rede Particular de Ensino do Pará (Sinpro/PA), filiado à Contee, e contou a participação do presidente do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), Heleno Araújo, de representantes da comunidade educacional no Estado, além de outras lideranças, autoridades locais e movimentos sociais.

O evento iniciou com a composição da mesa de abertura, seguida da leitura de um manifesto em prol da democracia e da educação transformadora, tendo continuidade com os debates acerca da importância da organização das conferências subnacionais e da Conape.

Em sua fala, Heleno explicou as razões da organização do Fórum Popular e apontou os caminhos, avanços conquistados e obstáculos enfrentados até o momento para a realização da etapa nacional.

Com o fortalecimento do compromisso das entidades,  ficou definido que a mobilização deverá ser ampliada e que as etapas municipais e intermunicipais deverão ocorrer até novembro do corrente ano e a etapa estadual deverá ser realizada até março de 2018.

“Os governos Federal e Estadual estão acabando com a educação, principalmente no campo. O investimento é quase zero. Aqui tem muitos rios e a ligação é feita com barcos e estão nos deixando sem este direito. Já estão tirando a qualidade e agora o acesso a educação, não podemos permitir. Temos que conscientizar todo o povo brasileiro para juntar conosco nesta luta em defesa de uma educação pública e de qualidade”, contou o diretor da CUT e professor ligado ao Sinpro (Sindicato dos Professores), onde aconteceu a atividade, José de Ribamar Barroso.

Sobre o FNE (Fórum Nacional de Educação)

O Fórum, desde sua criação no governo Lula, teve a finalidade de coordenar as conferências nacionais de educação, acompanhar e avaliar a implementação de suas deliberações e promover as articulações necessárias entre os correspondentes fóruns de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Mas como o presidente ilegítimo quer controlar o espaço de controle social, foi editada de forma unilateral pelo ministro uma medida que revoga as portarias anteriores e dispõe sobre a composição do FNE e, na prática, dissolve a entidade. A publicação se complementa com outra decisão arbitrária do governo: o decreto revogatório da Conferência Nacional de Educação (Conae), alterando as deliberações democráticas e colegiadas anteriores do Pleno do FNE, podendo cancelar a Conferência prevista para 2018.

Para continuar a luta em defesa da educação pública e de qualidade, foi criado o Fórum Nacional Popular de Educação e realizar uma Conferência Nacional Popular de Educação que acontecerá entre os dias 26 e 28 de abril de 2018.

Sobre o FNPE

O FNPE decidiu convocar a Conferência Nacional Popular de Educação (Conape 2018) como forma de organizar e manter a mobilização em torno da defesa do PNE (Plano Nacional de Educação), da necessidade de monitoramento das metas e da análise crítica das medidas que tem inviabilizado a efetivação do Plano, em especial, a aprovação da Emenda Constitucional 95/2016, que estabelece um teto de 20 anos aos gastos públicos federais, inviabilizando a consagração plena de todos os direitos sociais, especialmente a educação.

Nessa perspectiva, o Fórum Estadual de Educação do Pará (FEE/PA) aderiu a essa iniciativa nacional, buscando articular, em âmbito estadual, os movimentos sociais que tem, na mobilização popular, a sua maior força. O FEE/PA também conclamou a sociedade em geral, a comunidade educacional e os fóruns municipais de educação a participar desse processo de construção, de forma a reafirmar, coletivamente, o papel da Conape/PA na construção da democracia participativa, no âmbito da educação paraense e da implementação do Plano Estadual de Educação.

“Nós já estamos executando a Conape em 22 estados e a ideia é terminar todas as regiões até abril de 2018, e logo em seguida acontecerá a etapa nacional”, explicou o diretor da CUT.

Previsão de cronograma das conferências intermunicipais:

Belém – até Novembro / 2017 – UFPA

Marabá – até Novembro/ 2017 – Unifesspa

Santarém – até Novembro/ 2017 – Ufopa

Abaetetuba – até Novembro/ 2017 – UFPA

Breves – até Novembro/ 2017 – UFPA

Conferência Estadual Popular de Educação – Conape/PA

Belém – Fevereiro / 2018 – UFPA